Tributos
Operação contra a venda ilegal
Fiscalização da prefeitura a ambulantes no Calçadão será por tempo indeterminado
Divulgação -
A Guarda Municipal (GM), o Grupo de Ações Rápidas (GAR) e a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) deflagram nesta semana uma operação para coibir o comércio ilegal no centro de Pelotas. Sob o nome Mercúrio 2017, a ação intensificará por prazo indeterminado a fiscalização para impedir que ambulantes atuem no Calçadão e também em outras ruas centrais.
Nos mesmos moldes das vigilâncias no final de ano, a intervenção conta com o dobro de inspetores da SGCMU e também um contingente maior de agentes da GM e do GAR em circulação. Em outras edições, era comum a montagem de um piquete fixo, mas os ambulantes migravam para outros pontos. Desta vez, a abrangência será ampliada com o suporte da Guarda, que também irá ajudar a identificar ambulantes fora da rua Andrades Neves e informar os fiscais para apreensão dos produtos. “Quem for pego vai perder a mercadoria”, avisa o chefe do Setor de Ambulantes da SGCMU, Carlos Pereira.
Quando a mercadoria é apreendida, o vendedor irregular têm até 60 dias para apresentar a nota fiscal e solicitar a retirada dos produtos. É necessário ainda pagar duas multas que juntas somam R$ 535,85 - uma por obstrução de passeio (cinco Unidades de Referência Municipais - URMs) e outra por comércio ilegal (duas URMs)
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